Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

"Não vim para brincar", diz Frank Aguiar

Homicídio qualificado. Motivo torpe e surpresa. Alegação de condenação manifestamente contrária às provas. Tese defensiva rejeitada.

Gestantes podem ser demitidas por justa causa

Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.

Consumidora acusada de esconder peça em loja de departamento deve ser indenizada

Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

sociedade quanto para o ordenamento jurídico. Sendo assim, o vocábulo família carece de ser analisado a

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

não apenas da espécie humana, mas de todas as demais. Assim, o meio ambiente passa a receber

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

extrema necessidade, vinculando assim com o desenvolvimento da sociedade ao longo dos anos. Dessa

Nova lei: Portugal facilita pedido de cidadania para brasileiros no país

Aprenda sobre as mudanças na legislação portuguesa e descubra quais são as novas regras para o pedido de cidadania para os brasileiros que têm residência em Portugal.

Insalubridade. Equiparação salarial. Falta de indicação do paradigma

Negado recurso de Maluf oposto a ação popular contra Paulipetro

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

carbono, se relacionando de forma interdisciplinar com as demais áreas do direito, assim como

Aborto na Legislação Brasileira

começado. Sendo assim, o problema apresentado é se o aborto é um atentado a vida?  Levantou-se a

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

efeitos post mortem, já o segundo, com o testador ainda em vida. Assim, a presente pesquisa justifica

O princípio da proibição do retrocesso social (Efeito “Cliquet”) frente à Lei Nº 13.467, de 13 de julho de 2017

tutela dos direitos trabalhista, assim como ao dificultar o acesso dos trabalhadores à justiça, e

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

precisa ostentar uma postura coerente com a carreira que, assim que lhe for outorgado o grau, o acompanhará a vida inteira.

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

dinheiro. Assim, objetivou-se apresentar aos consumidores e estabelecimentos comerciais as

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

dentro do rol das políticas sociais, assim, caberá à suprema corte defender tal matéria, e resguardar

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

hoje ilegítimos. Assim a fonte da corrupção está na raiz da simbiose público-privado que mantém os